Webinar de lançamento|16/07/2026|14h|Garanta sua vaga

Perguntas frequentes

Encontre respostas detalhadas sobre o Programa de Desenvolvimento de Capacidades Digitais (PDCD) elegibilidade, metodologia, etapas, oficinas, LGPD e governança.

1. Visão Geral e Objetivos

1.1. O que é o projeto de Desenvolvimento de Mapa de Capacidades Digitais de Municípios da Região Sul do Brasil?+
É uma iniciativa estruturada em quatro fases que visa diagnosticar e impulsionar a transformação digital em 180 municípios dos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, com população entre 30.000 e 250.000 habitantes. O projeto combina o levantamento de evidências, a definição de indicadores de maturidade e a criação de instrumentos práticos, como relatórios estratégicos e modelos de contratação, para fortalecer a gestão pública digital na região.
1.2. Qual é o papel do CAF e do BRDE nesta iniciativa?+
O CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe) e o BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul) atuam como indutores da transformação digital municipal. Além de financiarem e realizarem o projeto, as instituições participam ativamente da validação técnica da metodologia, garantindo que os resultados gerem projetos financiáveis e efetivamente implementáveis através de suas linhas de crédito e fomento.
1.3. Quais são os principais objetivos deste projeto?+
Os objetivos centrais incluem: • Realizar um diagnóstico regional comparável sobre as capacidades digitais dos municípios; • Identificar lacunas recorrentes e desafios comuns nas áreas de infraestrutura, governança, regulação e ecossistema de inovação; • Selecionar 9 municípios para receberem estratégias individualizadas de transformação; • Desenvolver Termos de Referência (TdRs) padrão para soluções digitais prioritárias, facilitando processos de compra pública.
1.4. Quais são os benefícios diretos para o município?+
Os municípios participantes terão acesso a diversos benefícios, incluindo: • Diagnóstico de capacidades digitais; • Benchmarking com municípios semelhantes; • Identificação de oportunidades prioritárias; • Acesso a resultados regionais consolidados; • Conexão com ecossistemas de inovação, universidades e parceiros; • Possibilidade de participação nas fases avançadas do projeto; • Possibilidade de apoio à estruturação de projetos e investimentos em transformação digital. A participação vai além da coleta de informações e busca apoiar o fortalecimento institucional e a modernização da gestão pública municipal.
1.5. Quais são os benefícios diretos para o cidadão?+
Embora o projeto foque na capacidade institucional das prefeituras, o benefício final para o cidadão é a melhoria na prestação de serviços públicos, melhora da eficiência digital e da resolução de problemas públicos específicos. O fortalecimento do ecossistema de inovação local e o estímulo às GovTechs também visam gerar dinamismo econômico na região, atraindo novos investimentos e promovendo maior transparência e participação social.

2. Elegibilidade e Público-Alvo

2.1. Quais municípios podem participar deste projeto?+
Podem participar os municípios da Região Sul (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul) com população entre 30 mil e 250 mil habitantes. O projeto foca especificamente nesse recorte para garantir um diagnóstico regional comparável (critério definido para o projeto).
2.2. Quais são os critérios mínimos de elegibilidade para o projeto?+
Os critérios mínimos incluem estar localizado na Região Sul, pertencer à faixa populacional definida (30 a 250 mil habitantes) e contar com o apoio formal da prefeitura. Além disso, o município deve demonstrar disponibilidade para participar das atividades e oficinas previstas.
2.3. Como o projeto lida com a diversidade entre pequenos e médios municípios?+
O projeto utiliza técnicas de clusterização e tipologias municipais para agrupar cidades com características socioeconômicas e estágios de maturidade semelhantes. Isso garante que a análise e as futuras estratégias respeitem a diversidade de cada município e evitem comparações desproporcionais.
2.4. Quem deve ser o responsável pelo cadastramento e pela interlocução do município no projeto?+
Recomenda-se que o interlocutor seja um gestor estratégico indicado formalmente, preferencialmente das áreas de Administração, Tecnologia da Informação (TI), Planejamento ou da Controladoria. Este perfil garante uma visão transversal da prefeitura necessária para responder aos questionários e entrevistas técnicas.
2.5. Como faço para inscrever o meu município?+
Os municípios poderão participar acessando o link oficial do questionário disponibilizado pelos canais do CAF, BRDE, entidades municipalistas e parceiros institucionais. Mais informações também estarão disponíveis nos materiais oficiais do projeto e nos eventos de apresentação.
2.6. Qual a data limite para a inscrição?+
Data limite para a primeira semana de Setembro de 2026.

3. Metodologia e Eixos de Análise

3.1. Quais são as quatro fases do projeto?+
• Etapa de Mobilização e Validação Metodológica (Fase 1): dedicada à estruturação do modelo; • Etapa de Diagnóstico Regional e Base de Evidências (Fase 2): focada na coleta de dados dos 180 municípios; • Etapa de Estratégias Municipais e Validação Regional (Fase 3): aprofunda o trabalho com 9 municípios selecionados; • Etapa de Termos de Referência, Consolidação e Encerramento (Fase 4): entrega dos instrumentos de contratação.
3.2. Quais temas serão avaliados no diagnóstico?+
O diagnóstico considera cinco dimensões principais: i) Infraestrutura Digital; ii) Governança e Estratégia; iii) Capacidade Institucional; iv) Ambiente Regulatório e Compras Públicas; v) Ecossistema e Participação Social.
3.3. Como será avaliada a Infraestrutura Digital?+
Este eixo será avaliado por meio de indicadores de conectividade e acesso tecnológico, utilizando fontes secundárias como o IBGE e bases de dados sobre infraestrutura física e digital disponíveis em órgãos públicos e reguladores.
3.4. O que compõe o eixo de Governança e Estratégia?+
Este eixo analisa a existência de planos de transformação digital e a transparência pública. Ele avalia como a prefeitura coordena suas estratégias digitais, utilizando dados de Portais de Transparência e Tribunais de Contas para verificar a efetividade da gestão.
3.5. Como a Capacidade Institucional será medida?+
A medição foca na estrutura organizacional e nos recursos humanos da prefeitura. O objetivo é identificar gargalos operacionais e analisar a prontidão da equipe interna para implementar e sustentar novas soluções tecnológicas.
3.6. O que o eixo de Ambiente Regulatório e Compras Públicas analisa?+
Analisa a maturidade das normas municipais e a segurança jurídica para compras de tecnologia. O foco é verificar a aderência ao marco legal vigente e a viabilidade de contratação de soluções inovadoras, incluindo o uso de modelos como o Marco Legal das Startups.
3.7. Como o projeto avalia o Ecossistema e a Participação Social?+
Avalia a interação da prefeitura com empresas inovadoras (GovTechs) e o estímulo ao dinamismo da economia local. Também considera como o cidadão participa e utiliza os serviços digitais oferecidos pelo município.

4. Coleta de Dados e Diagnóstico

4.1. Quais fontes de dados secundários serão utilizadas?+
O projeto utilizará uma combinação de bases de dados públicas nacionais, estaduais e municipais. Entre as principais fontes validadas estão o IBGE, MTE/RAIS, além de índices de conectividade, dados de Tribunais de Contas e informações extraídas dos Portais de Transparência. Os Portais de Transparência e Tribunais de Contas servem como fontes de evidências secundárias para avaliar indicadores relacionados ao eixo de Governança e Estratégia e ao de Ambiente Regulatório e Compras Públicas. Esses dados ajudam a verificar a maturidade digital na prática da gestão pública e no cumprimento de normativas de transparência.
4.2. O que acontece se o município não responder ao questionário a tempo?+
A participação no diagnóstico regional é uma etapa fundamental do projeto e constitui um dos critérios considerados para identificação dos municípios que poderão avançar para as fases seguintes. A ausência de resposta ao questionário não resulta no descredenciamento automático do município, porém prejudica a precisão do seu diagnóstico individual. Como o instrumento coleta dados complementares fundamentais, a falta dessas informações resultará em uma pontuação incompleta ou inferior na Matriz Multicritério utilizada para a seleção. Visto que o engajamento e a maturidade digital são critérios classificatórios centrais, a ausência de dados fornecidos diretamente pela prefeitura reduz significativamente as chances de o município ser escolhido para receber os relatórios estratégicos individualizados.
4.3. O diagnóstico regional e os dados coletados serão públicos e acessíveis aos municípios?+
Os dados coletados serão utilizados exclusivamente para fins de pesquisa, diagnóstico e desenvolvimento das atividades previstas no projeto. Os dados serão consolidados e analisados para identificar padrões, desafios e oportunidades relacionados às capacidades digitais municipais. A metodologia do projeto foi desenhada para assegurar a transparência e a objetividade, permitindo que os municípios compreendam seus estágios de maturidade digital e identifiquem suas lacunas estruturais. Já os municípios selecionados para as fases de aprofundamento receberão relatórios estratégicos individuais, contendo uma avaliação mais detalhada de sua maturidade.

5. Seleção e Estratégias Municipais

5.1. Como serão selecionados os 9 municípios para o aprofundamento estratégico?+
A seleção ocorrerá no início da Fase 3, utilizando os resultados do diagnóstico regional realizado na Fase 2. O processo será conduzido por meio de uma matriz multicritério validada junto ao CAF e ao BRDE, garantindo objetividade e transparência na escolha das cidades.
5.2. O que é a Matriz Multicritério de seleção?+
É uma ferramenta de análise que pontua os municípios com base em diversos fatores, tais como: maturidade digital, porte populacional, relevância regional, capacidade institucional e o potencial de financiamento de projetos futuros.
5.3. O engajamento do município na Fase 2 conta pontos para a seleção na Fase 3?+
Sim, o engajamento com a proposta é um dos critérios centrais da matriz de seleção. O preenchimento do questionário eletrônico na Fase 2 serve como uma evidência direta do interesse e da prontidão do município em avançar para as etapas de aprofundamento estratégico.
5.4. O que são as entrevistas semiestruturadas em profundidade?+
São reuniões técnicas realizadas com gestores-chave dos 9 municípios selecionados para qualificar os dados quantitativos. O objetivo é captar percepções institucionais qualitativas, identificar gargalos operacionais e mapear riscos e oportunidades que indicadores secundários não conseguem revelar.
5.5. Quais gestores municipais devem participar das entrevistas técnicas?+
A recomendação inicial é que participem gestores das áreas de Administração, Tecnologia, Planejamento e Controle, garantindo uma visão transversal das capacidades e desafios da prefeitura.
5.6. Como serão identificadas as prioridades de curto, médio e longo prazo?+
As prioridades são definidas através de uma matriz de priorização que avalia o impacto socioeconômico, a viabilidade técnica e o alinhamento regulatório de cada projeto proposto dentro da realidade local.
5.7. Como o projeto diferencia projetos estruturantes de soluções pontuais?+
A diferenciação é feita pela complexidade e pelo papel do projeto na infraestrutura digital: soluções pontuais (como os quick wins) resolvem problemas imediatos, enquanto projetos estruturantes criam a base necessária (como mudanças normativas ou infraestrutura de rede) para sustentar a digitalização a longo prazo. Quick wins são projetos ou ações de alto impacto e implementação simplificada que geram resultados visíveis para a gestão e para o cidadão em curto prazo, e que promovem um fortalecimento da confiança no processo de transformação digital.
5.8. Como a realidade institucional local é considerada no relatório?+
Através da análise de evidências documentais e das entrevistas, que buscam entender as capacidades reais da equipe e a cultura organizacional, evitando a sugestão de soluções que o município não teria condições de manter.
5.9. Caso o meu município não seja selecionado, vou receber um feedback da organização?+
Os municípios inscritos que não forem selecionados para a Fase 3 serão notificados por e-mail, mas, devido ao volume de participantes, não haverá feedback customizado individual.

6. Termos de Referência - TdRs

6.1. Quais são os Termos de Referência (TdRs) padrão?+
Os TdRs são instrumentos técnicos que convertem os achados do diagnóstico e os portfólios estratégicos em objetos de contratação definidos. Cada documento será estruturado de forma modular e adaptável descrevendo com precisão o problema público a ser enfrentado, a solução a ser adquirida, o modelo de fornecimento e os resultados esperados da futura contratação. A geração e consolidação dos TdRs ocorrem na Fase 4 do projeto, intitulada "Termos de Referência, Consolidação e Encerramento".
6.2. Como serão escolhidos os 5 temas estratégicos para os TdRs?+
A seleção será feita por meio de uma metodologia de priorização baseada em critérios objetivos, tais como a relevância do problema público, o grau de padronização da solução, a viabilidade de especificação técnica, a aderência legal, a maturidade institucional mínima e o potencial de financiamento.

7. Oficinas Regionais e Participação

7.1. Quantas Oficinas Regionais presenciais serão realizadas?+
Ao todo, serão realizadas três oficinas regionais presenciais ao longo dos 10 meses de projeto em cidades e datas a serem definidas conforme o cronograma do projeto.
7.2. Qual é o objetivo da 1ª Oficina Regional?+
O objetivo principal é o lançamento do Diagnóstico Regional e a abertura da chamada para pactuação de interesse dos municípios. Esta oficina serve para mobilizar os gestores e identificar aqueles com maior engajamento para as fases seguintes.
7.3. Qual é o objetivo da 2ª Oficina Regional?+
Esta oficina foca na validação colaborativa dos achados e soluções propostas para os 9 municípios selecionados. Utilizando a metodologia de Design Thinking, busca promover o alinhamento intermunicipal, o intercâmbio de boas práticas e o refinamento dos projetos estratégicos.
7.4. Qual é o objetivo da 3ª Oficina Regional?+
O objetivo é a validação técnica dos Termos de Referência (TdRs) padrão junto aos municípios participantes, garantindo que os documentos atendam à realidade local. Além disso, haverá uma capacitação prática sobre como utilizar esses instrumentos para futuras contratações.
7.5. Como e quando serão definidos os 9 municípios selecionados para a 2ª Oficina Regional?+
A seleção ocorrerá no início da Fase 3 (entre os meses 5 e 8). Os municípios serão escolhidos através de uma matriz multicritério que considera o nível de maturidade digital, o engajamento demonstrado na Fase 2, a capacidade institucional e a distribuição equitativa entre os estados do Sul.
7.6. Quantos representantes cada município pode enviar para as oficinas?+
O projeto não define um número fixo, mas recomenda a participação de uma equipe transversal de gestores-chave, preferencialmente das áreas de Administração, Tecnologia, Planejamento e Controle. É essencial que os representantes tenham capacidade de interlocução técnica e estratégica.
7.7. Como as oficinas promovem o intercâmbio de boas práticas entre cidades?+
As oficinas utilizam grupos focais e dinâmicas colaborativas que incentivam os gestores a compartilhar desafios comuns e soluções inovadoras. Esse ambiente de cocriação permite que municípios com diferentes níveis de maturidade aprendam uns com os outros.
7.8. Municípios que não estão entre os municípios selecionados, podem participar das oficinas?+
A 1ª Oficina Regional é voltada para o lançamento público e aberta aos municípios interessados no recorte populacional. No entanto, a 2ª e a 3ª Oficinas são atividades de trabalho técnico focadas especificamente nos municípios selecionados para o desenvolvimento das estratégias e validação dos TdRs.

8. Custos e Investimentos

8.1. Existe algum custo de inscrição ou mensalidade para as prefeituras?+
Não. A participação é totalmente gratuita para os municípios. O projeto é realizado pelo CAF – Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe e pelo BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul. No entanto, a prefeitura deve considerar a necessidade de arcar com eventuais despesas logísticas, como o deslocamento e a hospedagem de sua equipe para a participação nas oficinas regionais presenciais previstas no cronograma.
8.2. O projeto oferece recursos financeiros diretos (dinheiro) para os municípios?+
Não há repasse de recursos financeiros diretos (em espécie) para as prefeituras durante a execução do projeto. O benefício e valor consiste no apoio técnico especializado, no acesso a diagnósticos detalhados, mentorias e na entrega de Termos de Referência (TdRs) padrão que reduzem os custos de consultoria e planejamento para futuras contratações tecnológicas.

9. Confidencialidade e Dados (LGPD)

9.1. Como as informações fornecidas pelos municípios serão protegidas?+
As entidades organizadoras tratarão todas as informações recebidas ao longo do processo de seleção e durante a execução do projeto como confidenciais. Estes dados serão utilizados exclusivamente para fins de seleção, avaliação e diagnóstico técnico, em conformidade com a legislação vigente.
9.2. O projeto está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)?+
Sim, o projeto é estruturado para garantir total conformidade com os princípios de proteção de dados ao integrar segurança jurídica, governança e transparência em todas as suas fases. A metodologia assegura a aderência ao marco legal vigente e às boas práticas de pesquisa, estabelecendo critérios rigorosos de segurança da informação e governança de dados no tratamento das evidências coletadas. Essa abordagem garante que o processamento das informações ocorra de forma rastreável e objetiva, utilizando instrumentos padronizados para a coleta de dados primários e secundários, o que assegura que as soluções e termos de referência resultantes sejam não apenas tecnicamente viáveis, mas também juridicamente estruturáveis e seguros para a administração pública.
9.3. Quem terá acesso aos dados detalhados de cada prefeitura?+
O acesso às informações detalhadas das inscrições e dos diagnósticos é restrito aos quadros de funcionários da Linked Data que possuam necessidade técnica de avaliar os dados. Durante as fases de execução do projeto, representantes do CAF e do BRDE poderão também participar na validação técnica da metodologia, no mapeamento de fontes de dados e na análise dos resultados para garantir a consistência e a rastreabilidade das informações. Nos casos dos municípios selecionados para a Fase 3, o acesso aos dados institucionais será compartilhado com a equipe técnica responsável pela realização das entrevistas de profundidade e pela elaboração dos relatórios estratégicos.

10. Governança e Envolvimento Institucional

10.1. Como as comunicações oficiais do projeto serão realizadas?+
Todas as comunicações oficiais com os municípios participantes serão realizadas através dos e-mails cadastrados pelos representantes no momento da adesão ou no preenchimento do questionário. Informações de interesse público e atualizações gerais serão disponibilizadas no website oficial do programa.
10.2. Onde posso acompanhar o cronograma atualizado e as notícias do projeto?+
O acompanhamento das etapas, datas das oficinas e notícias sobre o progresso do diagnóstico poderá ser feito diretamente pelo website do projeto e pelos canais de comunicação digital das organizações realizadoras.
10.3. Existe um canal direto para tirar dúvidas técnicas (e-mail ou site)?+
duvidas@capacidadesdigitais.com.br